A primeira assembleia do Conass sob a liderança da presidente, Tânia Mara Coelho, realizada nesta quarta-feira, 28 de maio, em Brasília, foi marcada pelo diálogo entre o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com os secretários estaduais sobre a nova proposta do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
A proposta contempla uma série de ações, entre elas uma Medida Provisória que prevê mudanças emergenciais e relevantes para a aceleração do acesso dos usuários a consultas e exames especializados e a redução do tempo de espera nas filas. "Nós identificamos, a partir do diálogo com os estados e também com os municípios, uma situação muito crítica que vocês vivem como secretários. Este já era um problema crônico que se agravou muito com a pandemia, pois ela desorganizou todos os nossos fluxos, causando todo esse represamento que temos testemunhado", disse.
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, chamou a atenção para a necessidade de uma comunicação precisa com a sociedade em relação à necessidade das mudanças, principalmente para que ela compreenda o esforço feito pelos estados e municípios, durante e após a pandemia, na redução das filas. "É preciso ficar claro todo o esforço que fizemos e que essas são medidas complementares para suprir essa demanda reprimida", complementou.
As mudanças no PMAE devem ser apresentadas oficialmente pelo ministro da Saúde nos próximos dias.
Enfrentamento às emergências em saúde pública
A criação de um centro de vigilância robusto, capaz de responder às novas Emergências em Saúde Pública, principalmente quando se considera o cenário pós-pandemia, já é uma realidade no Brasil e foi apresentada hoje aos gestores pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. "É um senso coletivo que precisamos ampliar a capacidade de resposta do Estado brasileiro para novos acontecimentos", disse Simão.
Ela explicou que a proposta, originada no Instituto Todos pela Saúde, já foi apresentada ao Ministério da Saúde que acatou as ideias e estabeleceu a criação de grupo de trabalho, do qual o Conass faz parte, para aprimorá-la e implementá-la no menor tempo possível. O projeto propõe uma nova institucionalidade para melhorar o enfrentamento a situações emergenciais, a partir de uma política de Estado que seja independente das transições governamentais e garanta continuidade e eficácia das ações.
Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde
Também prevê uma estrutura capaz de fornecer respostas rápidas, coordenadas e sustentadas com agilidade e eficiência, profissionais qualificados, autonomia para produção de informações baseadas em evidência científica, estabilidade e continuidade das ações e coordenação de estruturas em lógica de rede. A ideia é que este novo centro atue de forma conjunta e complementar às responsabilidades das três esferas de governo, priorizando o fortalecimento da vigilância em saúde e operando em rede com foco na vigilância das doenças. "É uma oportunidade para que não cometamos os mesmos erros da pandemia", explicou Simão.
Os secretários elogiaram a iniciativa e pontuaram que ela é fundamental para a gestão. Além disso, observaram que ela precisa estar integrada à assistência e também à regulação, além de ser estruturada nas macrorregiões com interlocução em todos os pontos da rede.
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