O Instituto Todos pela Saúde (ITpS) apresentou na sessão Diálogos Conass, no dia 11, em Brasília, a proposta de uma política de Estado para enfrentamento de Emergências em Saúde Pública (ESP) no Brasil e a constituição de um centro, dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), para implementá-la.
"Esta é uma proposta em aberto e é indispensável ouvirmos vocês para, juntos, aprimorá-la. É importante dizer que é uma proposta técnica, política, consistente, operacionalmente viável e que vem sendo discutida com autoridades de saúde pública", afirmou Mariângela Simão, diretora-presidente do ITpS, organização da sociedade civil que colabora com o Brasil na preparação para o enfrentamento a ESP. Também participaram da apresentação os consultores José Gomes Temporão e Eduardo Hage e o diretor de Operações do Instituto, Vanderson Sampaio.
Aos membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) presentes na sessão, Hage detalhou aspectos da proposta, pontuando sua abrangência. "Quando tratamos de ESP, falamos não somente de epidemias e surtos de natureza biológica, mas também de outras situações de risco que podem causar danos à saúde da população e que têm acontecido cada vez com mais frequência e complexidade, impondo novos desafios. O que buscamos é melhorar essa condição de enfrentamento, garantindo continuidade e eficácia, independente de transições governamentais."
Hage destacou que uma política de Estado é essencial para o planejamento de ações de médio e longo prazos, independentemente das transições de governo, e a sua execução. "Temos de pensar, planejar e desenvolver ações para riscos que podem ser detectados agora, mas que só vão repercutir adiante. Por isso é importante a existência de uma política de Estado estruturada que permita a execução e o planejamento a longo prazo, com subsídios que apoiem a sua execução em todos os âmbitos."
O ITpS também detalhou a criação de uma nova estrutura, que deverá ser integrada ao sistema federativo (SUS) e vinculada obrigatoriamente ao Ministério da Saúde, tendo o Conselho de Administração presidido pelo(a) titular da pasta. Deve operar em rede, atuar em parceria com conselhos de Saúde e de forma conjunta e complementar às responsabilidades das três esferas de governo, com foco em prevenção, detecção e preparação a ESP, inicialmente com doenças de maior impacto na saúde pública e nas mudanças ambientais e climáticas. Deve ser articulador para integração e análise de dados, inclusive genômicos.
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão levantou reflexões para serem consideradas durante a análise das propostas: "O Brasil dispõe de capacidade técnico-científica e organizacional capaz de dar respostas com estas qualidades expressadas no projeto? Nós usamos nossas capacidades institucionais da maneira mais adequada para nos prepararmos para essas emergências?". Temporão destacou que o projeto procura atender essas questões e, desta forma, propõe a criação de uma institucionalidade dentro do SUS para implementar uma nova política de estado, em alinhamento com estados e municípios.
Na sequência da apresentação, os técnicos do Conass e do Conasems citaram como pontos estratégicos fundamentais a serem considerados, como interação com as diretrizes da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), governança tripartite, intersetorialidade, necessidade de formação de profissionais, comunicação com a sociedade e judicialização.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, relembrou a importância da atuação da iniciativa Todos pela Saúde durante a pandemia de covid-19 e afirmou que as propostas apresentadas serão discutidas pelos secretários estaduais de Saúde para uma nova rodada de conversas com o Instituto. O presidente do Conasems, Hisham Hamida, também destacou a importância da iniciativa e disse que levará para sua assessoria técnica.
Com assessoria de Comunicação do Conass
