O Instituto Todos pela Saúde (ITpS) lançou uma página dedicada à proposta de criação de uma política de Estado para o enfrentamento de futuras emergências sanitárias e de um Centro de Prevenção e Controle de Doenças do Brasil (CPCD-BR) para implementá-la. O objetivo é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e preparar o país para enfrentar futuras ameaças à saúde pública de forma coordenada e com mais eficiência, independentemente das mudanças de governo.

A proposta reconhece que, embora o Brasil possua estruturas consolidadas no campo da vigilância em saúde, elas operam de forma pouco coesa, com limitada capacidade de resposta em situações críticas. A criação do CPCD-BR busca preencher essa lacuna, propondo uma estrutura ágil, articulada e com autoridade técnica para liderar estratégias de prevenção e controle de doenças no país.

A proposição de um CPCD-BR – uma instituição nacional para atuar em parceria com os governos estaduais, municipais, conselhos do setor, universidades, centros de pesquisa e a sociedade civil organizada – vem sendo desenvolvida há cerca de dois anos por um grupo de experts com ampla experiência em saúde pública.

Entre os apoiadores da proposta estão:

• Amilcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
• Antonio S. Lima Neto, secretário de Vigilância da Secretaria da Saúde do Ceará e professor do curso de Medicina da Universidade de Fortaleza;
• Arthur Aguillar, diretor de Políticas Públicas do Instituto de Estudos para as Políticas de Saúde (Ieps); 
• Beatriz Battistella Nadas, presidente do Instituto Municipal de Administração Pública e ex-secretária de Saúde de Curitiba;
• Carlos Medicis Morel, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e atual diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da mesma instituição;
• Claudio Maierovitch Pessanha Henriques, sanitarista da Fiocruz, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ex-diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde;
• Cristiana Toscano, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e integrante do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização da Organização Mundial de Saúde (OMS);
• Daniel Coradi de Freitas, coordenador-geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde e ex-coordenador do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância Sanitária da Anvisa;
• Dirceu Greco, professor emérito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ex-diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética;
• Eduardo Hage, professor da pós-graduação da Escola Fiocruz de Governo, médico sanitarista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e consultor AdHoc da OMS;
• Ester Sabino, professora titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP e consultora científica do ITpS;
• Eliseu Waldman, professor sênior do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP e editor associado da Revista de Saúde Pública;
• Gerson Penna, pesquisador da Fiocruz, professor da Universidade de Brasília (UnB), ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e ex-diretor da Fiocruz Brasília; membro do Grupo Consultivo Estratégico e Técnico sobre Riscos Infecciosos com Potencial de Pandemia e Epidemia (STAG-IH) do Comitê Geral de Preparação e Prevenção para Epidemias e Pandemias da OMS;
• Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), ex-presidente da Anvisa, ex-secretário nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e ex-secretário municipal da Saúde de São Paulo;
• José Agenor Álvares da Silva, pesquisador da Fiocruz, ex-ministro da Saúde e ex-diretor da Anvisa;
• José Gomes Temporão, pesquisador da Fiocruz e ex-ministro da Saúde;
• Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia;
• Márcio Garcia, epidemiologista, ex-superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro e ex-diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde;
• Maria Glória Teixeira, professora aposentada da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-coordenadora nacional da Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde;
• Mariângela Simão, ex-diretora-presidente do ITpS e ex-diretora-geral adjunta da OMS;
• Moisés Goldbaum, professor sênior do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
• Pedro Ribeiro Barbosa, diretor-presidente do Instituto de Biologia Molecular do Paraná e ex-vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz;
• Rita Barradas Barata, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);
• Soraya Smaili, professora titular da Escola Paulista de Medicina, ex-reitora da Unifesp, coordenadora do Centro SoU_Ciência, conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Fundação Conrado Wessel;
• Vanderson Sampaio, diretor de Operações do ITpS e professor de Programas de pós-graduação da Fiocruz Amazônia e da Universidade do Estado do Amazonas;
• Wanderson Oliveira, epidemiologista na direção técnica de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas, professor de Medicina na Uniceplac, ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

No site, estão disponíveis as justificativas da proposta, seus princípios e diretrizes, os apoiadores, notícias e os documentos técnicos produzidos pelo grupo idealizador: a íntegra do documento-referência sobre o CPCD-BR, que embasa o projeto; dois documentos extraídos do primeiro (história das grandes epidemias no Brasil e levantamento das estruturas no exterior); e a proposição para uma política de Estado. Com eles, o ITpS quer ampliar o debate público e qualificar as discussões sobre vigilância no Brasil.

Acesse: www.cpcdbrasil.org.br