O diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), Gerson Penna, afirmou que o Brasil foi protagonista na negociação do Acordo sobre Pandemias durante mediação do 31º ciclo de Debates do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fiocruz Brasília, no dia 14. No evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, e o médico sanitarista Eduardo Hage, também consultor do núcleo, analisaram o tratado aprovado na Assembleia Mundial da Saúde e os desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS).

"A pandemia mostrou que a saúde pública precisa estar no centro das decisões políticas. O acordo da OMS é uma oportunidade de institucionalizar essa prioridade", disse Gerson, que destacou a relevância de promover o diálogo técnico e político em torno do acordo internacional, além da articulação entre diferentes esferas de governo e setores da sociedade.

O tratado, aprovado em maio de 2025, estabelece princípios como equidade e solidariedade, visando reduzir disparidades entre países de alta e baixa renda no acesso a tecnologias de saúde durante uma emergência sanitária global. Entre os dispositivos, está prevista a criação do Sistema de Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (Pabs), que deverá ser negociado até maio de 2026.

"O acordo da OMS não é apenas uma resposta à covid-19, mas uma tentativa de estruturar uma governança global que seja mais equitativa e eficaz diante de futuras pandemias", destacou Mariângela Simão. "Precisamos garantir que o SUS esteja preparado não só para responder, mas para prevenir. Isso exige investimento contínuo em vigilância, ciência e capacitação."

Durante o debate, Eduardo Hage também reforçou a importância de políticas permanentes para o Sistema Único de Saúde. "O SUS é a principal ferramenta que temos para garantir equidade em tempos de crise sanitária, mas ele precisa ser valorizado e financiado de forma contínua, não só durante emergências", afirmou. 

A gravação completa do debate está disponível no canal do YouTube da Fiocruz Brasília neste link.