O presente Termo de Uso e Aviso de Privacidade tem por objetivo estabelecer as regras e condições para a utilização do site institucional (https://www.itps.org.br), de titularidade e controle do INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE (“ITpS”), bem como informar sobre as práticas adotadas pelo ITpS no tratamento dos dados pessoais coletados durante a utilização do site pelo usuário.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda integralmente com os termos e condições descritos neste documento.

RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
O usuário concorda em utilizar o site de forma legal e ética, se comprometendo a não praticar:
a) quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;
b) atos contrários à moral e aos bons costumes ou ao código de ética do ITpS;
c) o carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
d) o carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, gênero, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
e) atos de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários;
f) a violação de direitos de terceiros;
g) a violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
h) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do ITpS e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
i) quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao ITpS, a qualquer usuário e/ou a terceiros;
j) o uso de qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do ITpS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DO ITPS
O ITpS não será responsável por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do site.

O site do ITpS pode conter links para sites de terceiros, que não são de propriedade ou gerenciamento do ITpS. Ao acessar esses sites, o usuário concorda que o ITpS não se responsabiliza por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas, sobre os quais não incidem o presente Termo de Uso e Aviso de Privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, designs e outros materiais, é propriedade intelectual do ITpS e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes. A reprodução, distribuição, transmissão, adaptação, alteração ou qualquer outro uso não autorizado deste conteúdo é expressamente proibido.

PRIVACIDADE DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para permitir o acesso a determinados conteúdos do site, bem como para mantê-lo operante e atualizado, o ITpS poderá coletar informações e dados pessoais do usuário, tais como:
a) Informações e dados pessoais necessários para criação de conta de acesso e para utilização de funcionalidades

O site poderá conter áreas de conteúdo restrito, sendo assim, para que o usuário acesse este conteúdo será necessária a criação de um perfil com login e senha, podendo haver o fornecimento de dados pessoais, tais como: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone (“Dados de Cadastro”).

O usuário se responsabilizará pela precisão e veracidade dos Dados de Cadastro informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o site.

O usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o ITpS de qualquer responsabilidade.

Os dados de login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento destes com quaisquer terceiros.

b) Informações e dados pessoais que os usuários escolhem fornecer

O usuário poderá optar por fornecer alguns dados pessoais para aprimorar a sua experiência ao utilizar o site, para cadastro e recebimento de mailing ou para envio de mensagem ao ITpS no ambiente de “Contato”.

c) Informações e dados pessoais coletados durante a utilização do site

O ITpS poderá coletar informações de navegação ou dados pessoais de forma automatizada, a partir de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

Durante a navegação do usuário no site, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:

i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização do site com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação personalizadas.

ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança do site, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou a detecção de atividades maliciosas ou vedadas por este Termo de Uso e Aviso de Privacidade, bem como de proteger as informações do usuário ao acesso por terceiros não autorizados.

iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do site, medir a audiência, verificar os hábitos de navegação dos usuários, bem como a forma pela qual chegou na página.

iv) Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao usuário, tanto dentro quanto fora do site, bem como para saber se os usuários que visualizaram a publicidade visitaram o site após a visualização. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários no site e para apresentar aos usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

Para os fins descritos acima, o ITpS poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do usuário no site, que integram os “Registros de Navegação”:

a) Localização geográfica;
b) Sistema operacional utilizado pelo usuário;
c) Navegador e suas respectivas versões;
d) Resolução de tela;
e) Java (linguagem de programação);
f) Reprodutor de flash instalado;
g) Endereço IP;
h) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o usuário acessou o site;
i) Informações referentes à data e hora de uso do site por um determinado usuário, a partir de um determinado endereço IP; e
j) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do site, bem como de páginas acessadas pelo usuário.

O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site não desempenhe todas as suas funcionalidades.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, nas seguintes hipóteses de tratamento:

● Cadastro no mailing e newsletter;
● Resolução de questionamentos ou reclamações;
● Resolução de disputas; e
● Verificação dos hábitos de navegação dos usuários no site.
● Melhora da performance do site e medição da sua audiência;
● Avaliação das estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site, seus recursos e funcionalidades;
● Criação de relatórios de uso interno para desenvolvimento de novos serviços e conteúdo;
● Identificação dos perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias do ITpS;
● Realização de procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados principais;
● Realização de análises relacionadas à segurança do site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
● Marketing e publicidade direta dos usuários;
● Comunicação entre os usuários e ITpS, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
● Fornecimento de conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades e interesses dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
● Gerenciamento de relacionamento com usuário; e
● Resolução de questionamentos ou reclamações.

O ITpS poderá tratar dados pessoais quando necessário para cumprimento de obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O ITpS adotará as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais dos usuários do site contra incidentes, garantindo o nível de segurança exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas e legislações específicas.

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pelo ITpS serão tratados apenas pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. Após, serão retidos apenas para eventual cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais e requisições de autoridades competentes. Os usuários poderão requerer a exclusão total ou parcial de seus dados pessoais, ocasião em que o ITpS analisará o pedido e confirmará a exclusão ou sua manutenção, de acordo com as hipóteses legais.

DIREITOS DOS USUÁRIOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
O ITpS garantirá aos usuários titulares de dados pessoais todos os direitos previstos e resguardados pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Para o exercício dos direitos acima indicados, o usuário deverá entrar em contato com o ITpS pelo canal indicado ao final deste Termo de Uso e Aviso de Privacidade.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Os dados pessoais coletados durante a utilização do site poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pela disponibilização, suporte e sustentação do site.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados no site do ITpS serão mantidos em servidores localizados no território nacional, não sendo realizada a transferência dos dados pessoais para outros países.

ALTERAÇÕES DO ACESSO E DO TERMO DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE
O ITpS, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior, poderá: (i) interromper, suspender ou cancelar o acesso do usuário ao site e/ou (ii) atualizar, alterar ou remover o site, no todo ou em parte, bem como seus respectivos conteúdos e Termo de Uso e Aviso de Privacidade.

Qualquer alteração e/ou atualização do presente Termo de Uso e Aviso de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.

TOLERÂNCIA
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições deste Termo de Uso e Aviso de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo de Uso e Aviso de Privacidade será regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento do Termo de Uso e Aviso de Privacidade ou pela violação dos direitos do ITpS, de outros usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

CONTATO
Em caso de dúvidas com relação ao presente Termo de Uso e Aviso de Privacidade ou sobre o tratamento dos Dados pessoais coletados no site ou para exercer seus direitos enquanto Titular de Daods, você deverá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Conrado Gonçalves Gonzaga, por meio do endereço eletrônico: lgpd@itps.org.br.