O Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025 para fortalecer a vigilância no Brasil e ampliar a formação de profissionais, formalizando a parceria existente. 

Com validade inicial de cinco anos, o acordo tem como principais objetivos a:

• Cooperação para o fortalecimento da inteligência epidemiológica, por meio do desenvolvimento e incorporação de inovações tecnológicas e metodológicas aplicadas à vigilância de emergências em saúde pública, incluindo capacitação de profissionais de saúde;
• Cooperação para a elaboração conjunta de cursos de formação voltados à preparação, vigilância e resposta a emergências em saúde pública, com conteúdos aplicados à análise de dados, gestão da informação e fortalecimento de capacidades técnicas.

As ações serão executadas de forma articulada entre o ITpS e diferentes departamentos da SVSA. 

A parceria também assegura propriedade intelectual compartilhada sobre os materiais desenvolvidos e estabelece mecanismos de proteção de dados pessoais e sigilo técnico, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

"Formalizar essa parceria com o Ministério da Saúde é um passo estratégico para ajudarmos o país a ampliar a capacidade da vigilância em emergências em saúde pública. Queremos contribuir para tornar o sistema mais preparado e resiliente de forma a beneficiar toda a sociedade brasileira", diz o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna.

O Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de junho deste ano (Edição 115 | Seção 3 | Página 121). Confira a seguir o extrato: